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Nutrire 26 - 03

Programa nacional de alimentação escolar: principais componentes dos custos e seus determinantes
National school feeding program: main features of costs and determining factors

Nesta Edição

Ana Maria Holland Ometto; Gilma Lucazechi Sturion; Marina Vieira da Silva; Maria Cristina Ortiz Furtuoso; Maria Angélica Penatti Pipitone - Departamento de Agroindústria, Alimentos e Nutrição/Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” ESALQ/USP Trabalho apresentado ao 12º Congreso Latinoamericano de Nutrición. 12-16 nov., 2000. Buenos Aires, Argentina.

Endereço para correspondência: Ana Maria Holland Ometto: ESALQ/USP, Caixa Postal 9, CEP 13418-900
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Fax (019) 4225925
Piracicaba, SP
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Resumo
Esta análise utiliza informações referentes aos dispêndios mensais com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) realiza-los em 1378 municípios brasileiros. Os resultados, com base em dados obtidos em setembro de 1997, evidenciaram que o dispêndio per capita médio com o programa é R$ 0,32, sendo que quase 90% desse valor destina-se ao pagamento de gêneros alimentícios (R$ 0,20) e funcionários (0,09). Objetivando identificar elementos que pudessem explicar as diferenças entre os municípios no tocante aos gastos realizados nesses dois itens foram ajustados modelos de regressão linear múltipla. No primeiro ajuste, a variável depende – o gasto mensal per capita com funcionários – apresentou associação positiva e estatisticamente significativa com as seguintes variáveis explanatórias: a localização do município nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, a renda domiciliar per capita, o fato do partido político do prefeito ser o PSDB, o PT ou o PTB e o fato do prefeito e/ou secretário da educação participarem da compra de alimentos para o Programa. O gasto mensal per capita com alimentos, por sua vez, mostrou-se positivamente correlacionado com: a localização do município na região Norte, o fato do prefeito pertencer ao PSDB, do prefeito e/ou secretário da educação participarem da seleção dos funcionários lega-los ao Programa e a vinculação do município ao Programa Comunidade Solidária. Os efeitos do uso de concorrência pública na aquisição de alimentos não foram conclusivos, apresentando coeficientes estatisticamente significativos e positivos (como no caso da compra de ovos) ou negativos (como na de frangos).

Palavras-chave: análises de custos; merenda escolar; programas sociais.